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Ultima atualização: Qua., 01 Fev. 2017 - 14:34 CAT+00
  
  

Número de mulheres diminui no Parlamento

Numa altura em que o debate sobre a igualdade de oportunidades entre homens e mulheres está cada vez mais em voga, o Parlamento moçambicano acaba de dar um revês nesse sentido. Depois de resultados promissores nadeputadas que perfaziam o mandato parlamentar anterior úlu última legislatura, em que o número de mulheres deputadas indicava sinais crescentes, desta vez, o número de mulheres caiu de forma significativa.

O revês notabiliza-se nas vésperas do fim do prazo para o cumprimento dos Objectivos de Desenvolvimento de Milénio (ODM).

É que Moçambique é signatário do protocolo da SADC sobre Género e Desenvolvimento e dos outros instrumentos regionais e internacionais que estabelecem as bases para o aumento ou representação e participação igual das mulheres nos processos de tomada de decisão.

Entretanto o nosso país apesar de ter ratificado todos estes instrumentos regionais e internacionais parece não estar a respeitar todos os princípios pelos quais se comprometeu.

Dos protocolos que o nosso país comprometeu se destacam: o protocolo da SADC sobre os Direitos das mulheres em África, a convenção para a eliminação de todas as descriminações (CEDAW), a Plataforma de Beijing para a Acção (BPFA) e Convenção sobre os direitos políticos.

Na presente legislatura, o número de mulheres deputadas representa 38% dum universo de 250 que compõem o Parlamento moçambicano. Esta cifra representa uma queda de 2% em relação a legislatura anterior onde o número de mulheres atingia 40%.

Isto é, no mandato 2009-2014, a Assembleia da República tinha 100 mulheres e no actual mandato o número de deputadas caiu para 95.

Na anterior legislatura, a nível da SADC, composta por 15 países, Moçambique encontrava-se bem posicionada ocupando a 2ª posição, ficando atrás da África do Sul em termos equilíbrio de género nos processos de tomada de decisão.

Dos três partidos com assentos na AR, o partido Frelimo com maioria dos 144 deputados eleitos, 69 são do sexo feminino, por sua vez a Renamo, o maior partido da oposição, elegeu 89 deputados dos quais 23 são mulheres e o MDM com o total de 17 deputados elegeu apenas duas mulheres.

Ao nível do Governo, de um total de 22 ministérios, 5 são dirigidos por mulheres e ao nível dos vice-ministros, as mulheres ocupam 8 lugares de um total de 18. Nos governos provinciais, de um total de 11 governadores, quatro são do sexo feminino.

Percepção das deputadas sobre a queda do número de mulheres parlamentares 

“A queda é irrelevante”, Francisca Tomás, deputada da Frelimo  

Francisca Domingos Tomás e Ivone Soares, deputadas da Frelimo e da Renamo respectivamente falaram a Muleide e cada uma explanou as razões que culminaram com a redução do número de deputadas no Parlamento e ambas foram unânimes em afirmar que, apesar da queda, no cômputo geral, o número de mulheres com poderes de tomada de decisões tende a subir e as duas são o exemplo. Francisca Domingos Tomás é presidente do Gabinete da Mulher Parlamentar enquanto que Ivone Soares é chefe da bancada parlamentar da Renamo. Nas linhas abaixo seguem as entrevistas com Francisca Tomás e Ivone Soares.       

Muleide: Senhora deputada, o que tem a dizer sobre a diminuição do número de mulheres no Parlamento na presente legislatura?

Francisca Domingos Tomás (FDT):Acredito que de facto reduzimos, mas não tanto. Nesta legislatura somos 95 deputadas e na anterior éramos 100. A queda é irrelevante. No caso concreto do meu partido há razões: a diminuição do número de assentos de 190 para 144 bem como a metodologia usado pelo partido para a eleição.

A redução da bancada da Frelimo fez reduzir o número de mulheres assim como de homens. Mesmo assim, o esforço de equilíbrio de género foi enorme no seio do partido Frelimo. O nosso partido trabalha com sistema de quotas e a quota mínima é de 30%.  Isso é muito positivo porque os outros partidos nem têm essas metodologias. Escolhem-se na base de simpatias.

Muleide: O que se pode fazer para alterar essa forma de estar dos partidos políticos?  

 FDT:As organizações da sociedade civil devem fazer um trabalho muito afincado com os partidos políticos no sentido de encontrarem uma metodologia que promova a mulher.

Esta redução não é da responsabilidade dum único partido mas, de todos partidos que têm representação parlamentar. Veja o caso do MDM que num universo de 17 deputados só tem duas mulheres. A Renamo, de um total de 89 deputados tem apenas 24 mulheres e a Frelimo dos 144 deputados elegeu 69 mulheres. Aqui nota-se que só a Frelimo está próximo da metade. Se os outros partidos trabalhassem por quotas estariam aproximadamente a metade.

Muleide: Essa redução não terá implicações negativas na actividade parlamentar da mulher?

FDT:Acho que não porque as mulheres desta legislatura são muito fortes, com capacidade de poder intervir e influenciar e aprovar leis que beneficiem a mulher.

Muleide: O que fazem as mulheres parlamentares para empoderar outras mulheres?

FDT: Nós deputadas críamos o Gabinete da mulher Parlamentar no sentido de fazer um elo com as organizações da sociedade civil para responder os anseios da população e canalizar para um fórum próprio e influenciar a na tomada de decisões que favorecem a promoção do género.

Temos jornadas parlamentares, estas incidem em trabalho com todas as mulheres que pertencem a sociedade civil, líderes religiosos e comunitários, dirigentes que é para poder interagir o quão é a situação da mulher em várias esferas pois não basta só fazer análise da participação da mulher Parlamento, temos que olhar a participação na esfera social, cultural e económica para ver como é que nós mulheres estamos e que posição ocupamos.

“A Renamo rende aumentar o número de mulheres parlamentares”,Ivone Soares, deputada e Chefe da Banca Parlamentar da Renamo

Muleide: Gostaria ter sua opinião sobre a redução da Mulher na AR, olhando para o protocolo de genro da SADC e os ODM?

Ivone Soares (IS):Para mim é uma grande perda de oportunidade que Moçambique teve de poder mostrar o seu compromisso, o seu engajamento na promoção de igualdade oportunidades entre homens e mulheres em locais de tomada de decisão.

 Portanto a nível da bancada da Renamo notou-se um crescimento do número de mulheres nesta legislatura, mas a par do crescimento que houve de deputados no geral, é preciso continuarmos a trabalhar para que nas próximas legislaturas alcancemos essa meta de pelo 50%.

Aliás, é preciso destacar que as quotas impostas por essas organizações até são discriminatórias tendo em conta que a esmagadora maioria da população é composta por mulheres.

Porém, as mulheres são preteridas a favor dos homens e não consigo perceber o que é que motiva as organizações que trabalham na questão do empoderamento da mulher. As suas acções não estão a ter eco dentro das várias organizações políticas.

No caso Renamo conseguimos aumentar o número de mulheres e colocar a mulher numa posição de chefia. Isto reflecte o compromisso que o partido tem em promover a mulher.

Muleide:  Essa redução poderá comprometer a participação política da mulher?

IS:Eu penso que no geral a nível do Parlamento isso acaba comprometendo. Veja que no nosso Parlamento mais de 60% são homens e isso deixa em causa o alcance das metas estabelecidas pelos organismos que defendem esta paridade de oportunidades entre homens e mulheres.  

Mas por outro lado quer me parecer que as mulheres que conseguiram este espaço dentro da AR são mulheres fortes muito interventivas, são mulheres fortes e conseguem fazer com a agenda da mulher colocar a mesa do debate para se ver se melhora.

Muleide: Em relação adopção dos Instrumentos Internacionais...

IS: Acredito que o país pode ter adoptado algumas dessas normas internacionais para sair-se bem na fotografia visto que na prática têm muita dificuldade de implementar o que assumiu o que é lamentável.

Acredito que nós, mulheres em particular temos que ser mais exigentes, dizer que olha, o país adoptou estas normas e nós queremos ver essas normas implementadas.

O desafio que temos como moçambicanos para atingir, acredito que devemos continuar a lutar para ter mais espaço. Também permita me dizer que muitas vezes que impede, que as mulheres tenham oportunidade de entrar em vários órgãos são as próprias mulheres porque quando elas estão a frente dos processos não puxam outras mulheres e procuram ser as únicas a brilharem, isto não é bom, é preciso criar para que as outras mulheres mostrem seu valor.

É preciso estimular os nossos dirigentes e principalmente dirigentes de sexo feminino para não terem o receio de serem suplantadas por outras mulheres que possam estar a trabalhar ao seu redor. E que ajude as outras mulheres a serem aquilo que hoje as elas são.

Muleide: Acha que essas parlamentares representam o interesse das mulheres?

IS:Nem todas as mulheres são interventivas, aquelas que só ficam aqui e batem palmas apenas durante cinco anos mas, acredito que isto tem a ver com as características individuais de cada uma, há mulheres que não conseguem falar no parlamento mas, que quando estão na comunidade elas são excelentes oradoras.

Acho que deve se dar espaço a elas, porque a participação não depende dos discursos que ela faz mas, há outras formas de participação. É preciso estimular através das formações e ensinar a elas como fazer o discurso, como fazer fiscalização da acção governativa, como legislar, como interpretar vários documentos que entram nessa casa, tal como orçamento do Estado que um documento muito técnico.

Acredito que se AR apostar na capacitação contínua e permanente das deputadas, teríamos mulheres muito mais interventivas do que temos neste momento, porque as vezes numa certa matéria as mulheres podem querer falar mas, não tem todos os elementos necessários para poderem fazer uma intervenção que vai de encontro com aquilo que espera delas.

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Não se vanglorie do que sabe, mesmo que seja um sábio. orgulho e elevação espiritual não são conciliáveis ”

- Autor Desconhecido 

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