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Ultima atualização: Qua., 01 Fev. 2017 - 14:34 CAT+00
  
  

Organizações da sociedade civil marcharam sexta-feira, 16 de Maio corrente, contra  as leis aprovadas recentemente pela Assembleia da República sobre os direitos, deveres e regalias dos chefes do Estado e dos deputados.

É por força destes dispositivos legais, que  a serem promulgados pelo Presidente da República, os parlamentares e chefes de estado vão passar a usufruir de mordomias e regalias que no entender das organizações da sociedade civil (OSC) são absurdas, se se tiver em conta o nível de vida da maioria dos cidadãos.

A marcha pacífica de protesto teve como ponto de partida a Estátua de Eduardo Mondlane, no Alto-maé e devia desembocar na Praça dos Continuadores, mas, segundo os organizadores da marcha, na “última hora”, houve uma alteração do itinerário. Este facto fez com que a marcha, primeiro começasse tarde e segundo, terminasse na Praça  dos Continuadores, nas cercanias da Presidência da República.

Marchar é exercer a cidadania

Os presentes naquele evento de exercício de cidadania foram unânimes em afirmar que a marcha tem a razão de ser feita, pois num país com Moçambique, onde milhares de habitantes passam à fome e miséria, não faz sentido que se aprove uma lei que permita aos dirigentes receberem mordomias e regalias que “agridem de forma violenta a materialização dos direitos humanos universalmente consagrados, os princípios de austeridade, transparência, equidade e justiça social.

Sociedade civil sugere ao Chefe do Estado para não promulgar as leis em causa

Para as organizações da sociedade civil a actual política orçamental do Estado é de despesismo, na qual os incrimentos na Presidência e Assembleia da República são superiores aos verificados noutros sectores considerados prioritários, como por exemplo, educação, saúde e infra-estruturas.

A sociedade civil sugere uma reforma administrativa do Aparelho do Estado urgente de modo a reduzir os custos e tornar a administração mais transparente e eficiente, e que o Presidente da República, em defesa da dignidade do Estado e da sua própria honra, não promulgue as referidas leis, pois aumentariam o sentimento de indignação da sociedade moçambicana, o que sobremaneira agravaria a  actual instabilidade política e social no País.

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Não se vanglorie do que sabe, mesmo que seja um sábio. orgulho e elevação espiritual não são conciliáveis ”

- Autor Desconhecido 

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